AQUISIÇÕES SIMPLIFICADAS
Pelo presente instrumento, comunicamos aos interessados a divulgação das Aquisições das Caixas Escolares nas modalidades de Aquisição Simplificada, Obras e Agricultura Familiar.
OBSERVAÇÃO: Esclarecemos que esta SRE apenas publica/divulga os Processos de Aquisição Simplificada, Obras e Agricultura Familiar realizados pelas Caixas Escolares de sua jurisdição, sendo a competência e responsabilidade para realização dos processos, bem como as deliberações e tomadas de decisões nestes processos, das próprias Caixas Escolares.
Eventuais reclamações e denúncias devem ser registradas nos canais da Ouvidoria Educacional disponível em: https://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/ouvidorias-tematicas/ouvidoria-educacional
PUBLICAÇÕES ESCOLAS ESTADUAIS
PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA N°32
CAIXA ESCOLAR JOSÉ DUARTE LANA
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE
TRANSFERÊNCIA 1043082/2024
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ANÁLISE DE ÁGUA.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
Na Escola Estadual Sebastiana de Almeida e Silva, situada no endereço: Rua São
José, nº 30, Bairro: Centro, na Cidade de Jaguaraçu/MG, ou solicitar por e-mail:
escola.361453.financeiro@educacao.mg.gov.br
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 15/12/2025 ÀS 17 HORAS
Local: Rua São José, nº30, no Bairro Centro, na Cidade de Jaguaraçu/MG –
CEP: 35.188-000
Ou pelo e-mail: escola.361453.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO.: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de
documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-
mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO no 21/2025
CAIXA ESCOLAR CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO 1042386/2024
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Prestação de Serviço para emissão de laudo de
Potabilidade da água fornecida na escola.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
Na EE Maria Izabel Moreira Pinto, situada no endereço: Povoado de Barroadas – Braúnas MG, ou
solicitar por e-mail escola.190799.financeiro@educacao.mg.gov.br
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 12/12/2025 ÀS 17HORAS
LOCAL: Povoado de Barroadas – Braúnas MG
OU PELO E-MAIL: escola.190799.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos
pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
Os serviços de manutenção predial executados em locais com altura superior a 2,00 (dois) metros
deverão contar, obrigatoriamente, com a supervisão de profissional legalmente habilitado, nos termos da
Norma Regulamentadora no 35 (NR-35) do Ministério do Trabalho. Nesses casos, os serviços deverão ser
contratados junto a empresa especializada, devidamente registrada no conselho profissional competente,
que se responsabilize tecnicamente pela atividade.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA Nº 12/2025 – Laudo da água.
CAIXA ESCOLAR JOANIN ATZORI
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE
TRANSFERÊNCIA: 1026896/2024
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
As condições de contratação poderão ser solicitadas pelo e-mail:
(escola.191434.financeiro@educacao.mg.gov.br), a Caixa Escolar irá
responder às solicitações em dias úteis, no horário de 07 horas às 13 horas,
até o prazo definido para a apresentação das propostas.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 15/12/2025 ÀS 08 HORAS.
Local: Rua Principal, nº 78, no Bairro Barra Grande, na Cidade de Mesquita/MG –
CEP: 35.116-000
Ou pelo e-mail: escola.191434.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de
documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-
mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA No 10/2025
CAIXA ESCOLAR MANOEL GONÇALVES FERREIRA
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA
1042421/2024
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: LAUDO DE POTABILIDADE
DE ÁGUA
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
As condições de contratação poderão ser solicitadas pelo e-mail:
(escola.191353.financeiro@educacao.mg.gov.br), a Caixa Escolar irá
responder às solicitações em dias úteis, no horário de 10:00 horas às 15:00
horas, até o prazo definido para a apresentação das propostas.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 10/12/2025 ÀS 16:00 HORAS
Local: Rua principal, no : s/n, Bairro: zona rural, comunidade de Lavrinha,
Joanésia, MG – CEP: 35.194-000, Escola Estadual Professor Manoel Gonçalves
Ferreira.
Ou pelo e-mail: escola.191353.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega
de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no
envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA Nº 28/2025
CAIXA ESCOLAR DEUSDEDIT ASSIS MORAIS
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE
TRANSFERÊNCIA: MANUTENÇÃO E CUSTEIO – TERMO 1042604/2024
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Laudo de potabilidade da água
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
As condições de contratação poderão ser solicitadas pelo e-mail:
(escola.205621.financeiro@educacao.mg.gov.br), a Caixa Escolar irá responder
as solicitações em dias úteis, no horário de 13 horas às 17 horas, até o prazo
definido para a apresentação das propostas.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 12/12/2025 ÀS 12 HORAS
Local: Rua Deusdedit Assis Morais, s/nº, no Bairro Centro, na Cidade de
Joanésia/MG – CEP: 35.194-000
Ou pelo e-mail: escola.205621.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO.: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de
documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-
mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 29
CAIXA ESCOLAR GERMANA GONÇALVES FERREIRA
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE
TRANSFERÊNCIA 1042424/2024.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Fornecimento de laudo de potabilidade de água,
com finalidade de beneficiar estudantes da Educação Básica de Ensino.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
As condições de contratação poderão ser solicitadas pelo e-mail:
(escola.191418.financeiro@educacao.mg.gov.br), a Caixa Escolar irá responder
às solicitações em dias úteis, no horário de 7:00 horas às 16:00 horas, até o prazo
definido para a apresentação das propostas.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 12/12/2025 ÀS 16:00 HORAS
Local: Rua: Santa Tereza, nº: 43, no Bairro: Centro, na Cidade de Mesquita/MG –
CEP:
Ou pelo e-mail: escola.191418.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO.: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de
documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-
mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA Nº 16/2025
CAIXA ESCOLAR VALTER FERNANDES GAMA
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE
TRANSFERÊNCIA 1042420/2024
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ANÁLISE DE POTABILIDADE DA ÁGUA
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
E.E. Prof.ª Eunice dos Santos Costa, situada no Povoado Ponte Santo Antônio, S/N,
Zona Rural de Joanésia/MG, ou solicitar por e-mail
escola.191345.financeiro@educacao.mg.gov.br. a Caixa Escolar irá responder as
solicitações em dias úteis, no horário de 07 horas às 16 horas, até o prazo definido
para a apresentação das propostas.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 12/12/2025 ÀS 16:00 HORAS
LOCAL: E.E. Prof.ª Eunice dos Santos Costa, situada no Pov Ponte Santo Antônio,
S/N, Zona Rural de Joanésia/MG
OU PELO E-MAIL: escola.191345.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de
documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA Nº 02-PAF/2025
CAIXA ESCOLAR JOAQUIM ELIZÁRIO DA SILVA
RECURSO PRÊMIO ESCOLA TRANSFORMAÇÃO PARTICIPAÇÃO NA
AVALIAÇÃO SAEB 2025
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Transporte intermunicipal em 02 ônibus. Transportar estudantes matriculados no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio com excursão para
momento de motivação e vínculo escolar contribuindo para o protagonismo juvenil referente ao Prêmio de Participação e Engajamento Saeb 2025.
Saída em 11/12/2025 às 7:00
Retorno em 11/12/2025 às 11:00
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
As condições de contratação poderão ser solicitadas pelo e-
mail:(escola.191469.financeiro@educacao.mg.gov.br), a Caixa Escolar irá
responder às solicitações em dias úteis, no horário de 7:00 horas às 13:00 horas,
até o prazo definido para a apresentação das propostas.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 10/12/2025 ÀS 12:00 HORAS
Local: Rua Samambaia, nº 02, no Bairro Águas Claras, na Cidade de Santana do
Paraíso/MG – CEP: 35-179-000
Ou pelo e-mail: escola.191469.financeiro@educacao.mg.gov.br
Observação I .: Especificamente para prestar o serviço de transporte deste
processo de aquisição simplificada, a empresa proponente deve obrigatoriamente
ser proprietária de veículo de transporte capacitada para obtenção de autorização
de transporte fretado (ATF) junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do
estado de Minas Gerais (DER-MG); fica vedada a subcontratação.
Observação II .: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de
documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-
mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 01-SAEB/2025
CAIXA ESCOLAR JOAQUIM ELIZÁRIO DA SILVA
RECURSO PRÊMIO ESCOLA TRANSFORMAÇÃO PARTICIPAÇÃO NA AVALIAÇÃO SAEB 2025
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Prêmio de Participação e Engajamento Saeb 2025 para os
estudantes matriculados no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio com excursão
para momento de motivação e vínculo escolar contribuindo para o protagonismo juvenil, realizado em
estabelecimento próprio com equipamentos recreativos e esportivos incluindo oferta de buffet
completo e meias especiais para usar nas atividades.
Duração de 4:00 horas de entretenimento no espaço de recreação.
Para os 70 alunos contemplados com o Prêmio de Participação e Engajamento no Saeb 2025.
Realização dia 11/12/2025 de 7:00 às 11:00.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
Na E. E. JOAQUIM ELIZIÁRIO DA SILVA, situada no endereço rua Samambaia, nº 02, bairro
Águas Claras, Santana do Paraíso-MG, ou solicitar por e-mail
escola.191469.financeiro@educacao.mg.gov.br. No horário de 7:00 às 13:00
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 10/12/2025 ÀS 12:00 HORAS.
LOCAL: E. E. JOAQUIM ELIZIÁRIO DA SILVA, situada no endereço rua Samambaia, nº 02, bairro
Águas Claras, Santana do Paraíso-MG, ou pelo e-mail:
escola.191469.financeiro@educacao.mg.gov.br.
OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos
correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
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CAIXA ESCOLAR DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CAIXA ESCOLAR DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA 1042676/2024.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
Na EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU, situada no endereço: Rua
Bálsamo,321, Floresta Coronel Fabriciano/MG ou solicitar por e-mail
escola.221449.financeiro@educacao.mg.gov.br
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 09/12/2025 ÀS 17:00 HORAS
LOCAL: Rua Bálsamo,321, Floresta Coronel Fabriciano/MG
OU PELO E-MAIL: escola.221449.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de
documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.