Como já é de conhecimento das Unidades de Recursos Humanos, atualmente está disponível aos servidores inativos e pensionistas especiais, em que o pagamento do benefício é efetuado pela SEPLAG, a modalidade de recadastramento (prova de vida) digital, realizada por reconhecimento de biometria facial, através do aplicativo gov.br.
além dessa modalidade, continuam disponíveis os demais canais de atendimento ao beneficiário, sendo o Banco Itaú (no mês de aniversário), Unidade de Atendimento Integrado - UAI, Unidade de Recursos Humanos do órgão a que o beneficiário pertence, e UARH – RH Responde que atende os pensionistas especiais, assim como os assistidos e pensionistas de que trata a Lei nº 24.402, de 29 /07/2023 (ex – Libertas).
Requisitos
Para realizar o recadastramento digital o beneficiário deverá possuir conta cadastrada no aplicativo gov.br, desde que seja com o selo prata ou ouro, conforme segue abaixo:
Conta nível prata ou ouro:
O beneficiário cadastrado como bronze pode subir o nível da própria conta clicando em "Aumentar nível", logo na tela de início do aplicativo, e acompanhar as orientações;
CNH ou biometria cadastrada no TSE:
É necessário que o beneficiário possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A fotografia que é tirada para o reconhecimento facial é validada nas bases da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e da Justiça Eleitoral.
Lembrando que, essa modalidade não abrange os beneficiários curatelados, tutelados e os pensionistas especiais que precisam comprovar estado civil atual.
Com o intuito de facilitar a compreensão do funcionamento dessa modalidade, seguem anexas, mais informações.
Em caso de dúvidas, beneficiário/curador/tutor poderão enviar questionamento para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Informações sobre o recadastramento digital, assim como as demais modalidades, também podem ser consultadas no site do Portal do Servidor, link: https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/aposentadoria-recadastramento-inativos
Segue abaixo, o link de um vídeo ilustrativo das telas do recadastramento digital, pelo aplicativo gov.br
https://drive.google.com/file/d/1hP2QdbS6vsw0RoqXl38IS1y2LoXlSB5n/view?usp=sharing
