A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) anunciou, nesta sexta-feira (27/11), mais uma etapa do programa Mãos à Obra na Escola, iniciativa que destina recursos para realização de reformas e melhorias na infraestrutura das escolas públicas estaduais. O anúncio da 4ª etapa do programa foi feito pela secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Julia Sant’Anna, durante a participação na reunião da Assembleia Fiscaliza, quando apresentou para os deputados mineiros na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) as ações que estão sendo realizadas pela pasta.
Ao todo, serão destinados mais de R$97 milhões para a nova etapa do programa, beneficiando 347 unidades de ensino em 212 cidades. Somando as três fases anteriores, o Mãos à Obra na Escola já destinou cerca de R$120 milhões. Com os novos recursos, alcança o montante de mais de R$216 milhões investidos.
“Agora, o nosso foco é trabalhar com as escolas que estão com a nota inferior a 60 no diagnóstico de infraestrutura que estamos fazendo, realizando na nossa rede. Nossa felicidade é atender essas escolas que estão com essa nota e trazer um investimento bastante expressivo para aplicar em infraestrutura”, comemorou a secretária.
Além do novo anúncio, a secretária Julia Sant’Anna tratou das iniciativas desenvolvidas pela SEE/MG ao longo do ano. Entre elas as ferramentas desenvolvidas para o Regime de Estudos não Presencial, adotado desde maio para a continuidade do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes mineiros da rede pública estadual em razão da suspensão das atividades presenciais nas escolas como medida de prevenção da Covid-19 no estado.
A principal delas, o Plano de Estudo Tutorado (PET) foi desenvolvido como guia estruturante e disponibilizado para os alunos de forma gratuita pela internet, por meio do aplicativo Conexão Escola e do site estudeemcasa, e entregue impresso para os alunos sem acesso à internet. As apostilas são disponibilizadas em volumes mensais com atividades e conteúdos propostos de acordo com a carga horária semanal prevista de cada disciplina e ano de escolaridade, de acordo com as diretrizes da Base Comum Curricular e do Currículo Referência de Minas Gerais. O PET contou com a participação de universidades mineiras que auxiliaram no processo de revisão. O material, que já está no sétimo volume, também foi adaptado para os alunos público da educação especial e para os estudantes da educação indígena e quilombola, por exemplo.
“Demos uma atenção muito especial aos casos específicos dos estudantes da educação especial. Temos a tradução para o braile do nosso Plano de Estudo Tutorado, como também os casos de adaptação pelo professor de apoio, em situações de demandas específicas que necessitam que assim sejam feitas, além da adaptação para a educação de jovens e adultos”, ressalta.
Aos parlamentares, Julia Sant’Anna ainda destacou as outras ferramentas que integram o Regime de Estudos não Presencial: o aplicativo Conexão Escola e as teleaulas do programa de TV Se Liga na Educação. Sobre o app, a secretária ressaltou que a ferramenta, além de disponibilizar todos os volumes dos PETs para serem baixados e as teleaulas, ainda permite a interação entre professores e alunos por meio do chat. A secretária ressaltou que a internet usada na navegação é patrocinada pelo governo de Minas.
“Um ponto extremamente importante tem sido o nosso esforço de ampliação da cobertura do Se Liga na Educação. Fizemos a instalação de mais de 80 receptores em municípios que ainda não contavam com a transmissão da Rede Minas e a grata alegria de participar com a parceria desta Casa, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que expandiu a transmissão ofertando horário na programação da TV Assembleia. Foi possível incluir mais 122 mil alunos nesse processo”, conta.
Atividades complementares
A pandemia causada pela Covid-19 fez com que as atividades escolares presenciais fossem suspensas e os conteúdos pedagógicos passaram a ser ofertados de forma remota, com os estudantes realizando as atividades programadas em casa. Esse novo cenário estreitou ainda mais os laços entre as escolas e as famílias que estão sempre se comunicando e, esse contato próximo, tem ajudado os diretores da rede estadual de ensino a realizar a busca ativa dos estudantes que, por algum motivo, deixam de participar ativamente das atividades do Regime de Estudo não Presencial. A secretária Julia Sant’Anna destacou todo o empenho da rede para fazer com que esses alunos em vias de deixar a escola retornassem às atividades escolares.
Além disso, pensando especificamente nos alunos do 3º ano, Julia ressaltou a parceria da SEE/MG com o Sesi que ofereceu mais uma possibilidade de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O “ENEM Conectado” e o “ENEM Conectado Power”. Entre as atividades existentes na ferramenta estão aulas on-line, materiais de apoio para o estudante, simulados de provas e um espaço específico para redação.
Retorno das atividades presenciais
Na fala aos deputados na ALMG, a secretária Julia Sant’Anna relembrou que toda a rede estadual se preparou para o retorno das atividades presenciais nas escolas e explicou as estratégias que seriam adotadas nas unidades de ensino. Julia lembrou que o retorno seria dos estudantes do 3º ano do ensino médio, nas escolas localizadas nos municípios inseridos na onda verde do plano Minas Consciente em que houvesse consonância com as prefeituras. Ela também destacou a realização de um checklist pelas escolas para o retorno e o cumprimento das recomendações contidas no protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais apresentado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Ainda de acordo com a secretária, as atividades presenciais foram pensadas para ocorrer de forma facultativa para os alunos da rede, sendo mais uma estratégia de complemento ao que já vem sendo realizado pela SEE/MG com o Regime de Estudo não Presencial.
“Estamos, neste momento, sem reiniciar por conta de uma decisão judicial. Aguardo, eventualmente, revisão desse processo, mas com a garantia de que temos a condição, quanto a Justiça entender por bem, quando a saúde entender por bem, de acordo com os anúncios de progressão de onda, que nós estamos preparados para isso”, relata.
Avanços no IDEB
A secretária Julia Sant’Anna também destacou os números alcançados pela rede pública estadual mineira no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) em setembro deste ano. Segundo as informações divulgadas, Minas Gerais subiu duas posições no ranking dos estados ficando na nona posição, em relação ao Ensino Médio, alcançando a melhor nota desde 2011. O estado ainda se destacou como o segundo que mais conseguiu reverter a evasão escolar no país. A rede pública estadual mineira recuperou a trajetória de boa qualidade nos ensinos fundamental e médio e obteve o maior salto na história do Ideb do ensino médio no estado. “Isso reflete todo o trabalho que a gente vem fazendo e compartilhando com vocês nesta Casa”, destaca.
Alimentação Escolar
Ainda durante a reunião e apresentação na ALMG, a secretária Julia Sant’Anna destacou outras ações realizadas pela SEE/MG. Em julho começou a distribuição, para todos os alunos da rede estadual de Minas, de kits com alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Lei Federal 13.987 autorizou, em caráter excepcional, que a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) disponibilizasse os valores que seriam aplicados na merenda escolar na distribuição desses kits, montados priorizando o comércio local e a agricultura familiar. A secretária também lembrou da Bolsa Merenda é que paga pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) para os estudantes na faixa de extrema pobreza e pobreza no estado.
