Em resolução, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, SEE/MG dispôs sobre o funcionamento do ensino presencial na rede

Na rede estadual de ensino de Minas Gerais, o ano letivo terá início no dia 7 de fevereiro e todas as escolas estão se preparando para receber, com segurança e acolhimento, os seus estudantes. A participação dos alunos nas atividades presenciais será obrigatória e todas as orientações dos protocolos de biossegurança e sanitário-epidemiológicos vigentes da Secretaria de Estado da Saúde e das Deliberações do Comitê Extraordinário da COVID-19 serão seguidas rigorosamente.

As determinações constam na Resolução 4.708/2022, publicada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (29/1). O documento dispõe sobre o funcionamento do ensino presencial na rede. O calendário escolar deverá ser cumprido como previsto, garantindo os 200 dias letivos aos estudantes. Professores e equipe pedagógica das escolas retornam às atividades para o início do ano escolar no dia 1º de fevereiro, uma semana antes dos estudantes, para que todos possam organizar e planejar as atividades administrativas e pedagógicas que precisam ser desenvolvidas ao longo do ano letivo.

Considerando a possibilidade de casos de contaminação pela COVID-19 por alunos ou funcionários, a resolução destaca a importância de prever medidas de controle e definir estratégias pedagógicas e administrativas que a escola deverá desenvolver para que nenhuma turma ou estudante tenha prejuízo no processo de ensino-aprendizagem. Os estudantes que apresentarem resultado positivo em teste para diagnóstico de COVID-19 ou que apresentarem sintomas característicos de síndromes respiratórias ou que tiverem contato próximo com pessoa que testou positivo não deverão comparecer ao ambiente escolar, devendo procurar atendimento médico, bem como comunicar a escola.

A resolução aponta ainda que as ferramentas de tecnologia desenvolvidas ao longo de 2020/2021 pela SEE/MG para o apoio pedagógico poderão ser utilizadas sempre que necessário ao longo de todo processo de ensino e aprendizagem, principalmente nos casos de estudantes com afastamento por COVID ou outras doenças que precisam realizar atividades domiciliares.

Também serão implementadas medidas voltadas para os professores da rede. No caso de professor em Licença para Tratamento de Saúde por COVID-19 confirmada, que apresentar sintomas característicos de síndromes respiratórias ou porque teve contato próximo com pessoa que testou positivo para a doença, a escola deverá definir e realizar estratégias pedagógicas e administrativas para que nenhuma turma ou estudante tenha prejuízo no processo de ensino-aprendizagem. Caso seja necessário, poderá realizar excepcionalmente a atribuição de extensão de carga horária ou convocação temporária de professor para atendimento às turmas.

Clique AQUI e confira uma série de Perguntas e Respostas sobre o início do ano letivo na rede estadual de ensino. 

Protocolos
A rede estadual de ensino seguirá todas as orientações do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, da Secretaria de Estado de Saúde - 7ª versão (SES-MG), que se aplicará ao ano letivo de 2022. O documento foi aprovado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas) e atualizado pela Secretaria de Estado de Saúde.

Em relação à possibilidade de suspensão de aulas, nas turmas que forem constatados mais de 30% de alunos confirmados laboratorialmente para COVID-19, os alunos pertencentes a turma ficarão afastados do ambiente escolar por 5 dias corridos contados do último resultado. O mesmo se aplica aos professores exclusivos da turma afastada. As investigações de surtos caberão às secretarias municipais de Saúde, que contarão com o apoio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Minas). O novo protocolo também revogou o escalonamento na entrada e na saída dos alunos, mas mantém a recomendação de controle do fluxo para evitar aglomerações nos momentos de troca de turnos.

Assim como nos demais documentos, a nova versão ressalta a importância de medidas sanitárias, como o uso universal e correto de máscaras, lavagem frequente das mãos, entre outros. Clique AQUI e confira o documento completo

Ano Escolar
Nesta terça-feira (1º/2), todas as escolas estaduais iniciam o ano escolar, que é quando os profissionais da escola começam o trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada para que o ano letivo tenha início da melhor forma possível. Para auxiliar no trabalho de preparação, a SEE/MG encaminhou para as unidades de ensino documentos com uma série de orientações na perspectiva de fortalecimento das aprendizagens e integração da equipe escolar para a organização da Semana Pedagógica do Ano Letivo de 2022.

Ao longo de toda semana, os educadores discutirão temas como Novo Ensino Médio, Currículo Referência de Minas Gerais, Planejamento Escolar, Intervenção Pedagógica, entre outros. Também haverá um reforço nas orientações referentes ao protocolo sanitário de retorno às aulas presenciais.