MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE TRANSPARÊNCIA CONTRASTE: 
O candidato pode se inscrever de 21 a 30 de outubro pelo sistema online que já está disponível no portal da Educação
Começa nesta sexta-feira (21/10) o período das inscrições para os candidatos à convocação temporária ao Quadro do Magistério e contratação temporária para o Quadro Administrativo da rede estadual de ensino. O interessado tem até às 23h59min de 30 de outubro para acessar o site https://inscricao.educacao.mg.gov.br e fazer sua inscrição.
REQUERIMENTO Autorização para Lecionar Temporária 2025
Documentos necessários:
- CPF, RG, título eleitoral;
- Comprovante de votação da última eleição (1º turno e 2º turno, se houver) ou Certidão de Quitação Eleitoral atualizada;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de alistamento militar (para sexo masculino);
- Diploma e histórico da graduação ou Declaração de matrícula e frequência acompanhada do histórico parcial.
Observação: declaração de matrícula e frequência e histórico parcial deverão conter código de verificação online e/ou assinatura do responsável pela emissão (secretaria da faculdade/polo).
- Todos os documentos com frente e verso.
IMPORTANTE:
- Serão indeferidas solicitações com documentação incompleta; com documentos ilegíveis, cortados ou desatualizados.
Prazo para expedição:
Mudança no CNPJ para portabilidade salarial dos servidores ativos.
Em virtude da publicação do Decreto 48.514, de 29 de setembro de 2022, a partir da folha de outubro de 2022 (crédito previsto para o quinto dia útil de novembro de 2022) o CNPJ da Secretaria de Estado de Educação será definido como fonte pagadora de todos os servidores ativos da Educação Básica.
Os servidores que recebem o salário pelo Banco Itau e os servidores inativos não precisam tomar qualquer providência.
Já os servidores ativos que fizeram portabilidade, ou seja, que recebem seus salários em outros bancos (e não pelo Banco Itaú), devem solicitar a alteração do CNPJ da fonte pagadora, informando o CNPJ 18.715.599/0001-05.
Há duas formas para que os servidores façam essa solicitação:
1. Diretamente no banco pelo qual recebe o salário;
2. Presencialmente nas agências do Banco Itaú.
Essa alteração deve ser solicitada o mais breve possível, pois os bancos possuem um prazo de 10 dias para concretizá-la.
Ressaltamos que essa alteração de CNPJ da fonte pagadora só deverá ser feita pelos servidores ativos que tenham portabilidade, ou seja, que recebem o salário em outros bancos e não pelo Banco Itaú.
